Termos e Condições de Utilização

Termos e Condições de Utilização

1️⃣ Aceitação das condições

Ao aceder e utilizar o site Balima.pt, concorda com os presentes Termos e Condições.
O acesso, navegação e compra no site implicam a aceitação total e incondicional destas regras.

Reservamo-nos o direito de alterar os termos a qualquer momento, sendo que as alterações passam a vigorar assim que publicadas no site.

2️⃣ Conta de utilizador e segurança

Para realizar compras, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.
É da responsabilidade do utilizador manter a confidencialidade da senha e de todas as atividades realizadas com a conta.
Em caso de suspeita de uso não autorizado, contacte imediatamente a equipa Balima através do nosso suporte.

3️⃣ Encomendas e pagamentos

  • Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock.

  • Os pagamentos são realizados de forma segura, utilizando os métodos disponíveis no site (ex: Stripe, MBWay, Paypal).

  • Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de suspeita de fraude ou problemas com o pagamento.

4️⃣ Envios e devoluções

Para detalhes sobre envios e devoluções, consulte a nossa secção Envios e Devoluções.
Todas as compras são processadas com cuidados máximos na embalagem e os prazos de envio são respeitados de acordo com as informações fornecidas no site.

5️⃣ Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no site (textos, imagens, logos e design) é propriedade da Balima e não pode ser reproduzido ou utilizado sem autorização.
É proibida a cópia parcial ou total para fins comerciais ou não autorizados.

6️⃣ Responsabilidade

A Balima não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes da utilização do site ou das encomendas, salvo quando legalmente exigido.
Fazemos todos os esforços para garantir que os produtos são entregues em perfeitas condições, mas o risco do transporte é do cliente, conforme descrito na secção de envios.

7️⃣ Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa.
Para quaisquer litígios ou reclamações, será competente o foro da comarca de residência da empresa ou conforme legislação aplicável.